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2. SOBRE O SITE
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3. USO ADEQUADO
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- Utilizar o conteúdo do site para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros.
O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão de acesso e demais medidas cabíveis.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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5. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE
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6. LINKS PARA TERCEIROS
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7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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- Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site.
8. PRIVACIDADE E DADOS
O tratamento de dados pessoais, quando aplicável, ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos consulta periódica desta página.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da empresa responsável pelo site, salvo disposição legal em contrário, para dirimir eventuais controvérsias.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais de atendimento disponibilizados neste site.
